Atividade Parlamentar

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Processo físico

IN/0548/1999

SOLICITA AÇÕES PARA INICIAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA BR-116 ATÉ TIMBÓ GRANDE.

Entrada
29/11/1999
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0042/1999

APELA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE LEBON RÉGIS, OS VEÍCULOS E OS TÉCNICOS DA ÁREA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA LOTADOS NAQUELE MUNICÍPIO.

Entrada
29/11/1999
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0150/1999

REF. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE CHAPECÓ, NA LOCALIDADE DE SEDE TRENTIN.

Entrada
29/11/1999
Autoria
Milton Sander
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0151/1999

REF. INFORMAÇÕES DOS ESPECIALISTAS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS APROVADOS NO CONCURSO DE 1998.

Entrada
29/11/1999
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0152/1999

REF. DISPOSITIVO LEGAL QUE PROÍBE DELEGADO DE POLÍCIA, APOSENTADO, SER NOMEA- DO PARA EXERCER CARGO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA.

Entrada
29/11/1999
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0153/1999

REF. PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO ACERCA DA PONTE HERCÍLIO LUZ, A PARTIR DE 01/1999.

Entrada
29/11/1999
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0886/1999

SOLICITA O CUMPRIMENTO DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS, COM A DISPOSICAO DE VEICULOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO.

Entrada
29/11/1999
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0895/1999

SOLICITA A PERMANENCIA DO POSTO DE FISCALIZACAO DO IBAMA-PROCOF, NA CIDADE DE RIO DO SUL.

Entrada
29/11/1999
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0898/1999

SOLICITA ESTUDOS QUE VIABILIZEM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A SOLUCAO IME DIATA PARA A QUESTAO INDIGENA NA RESERVA DUQUE DE CAXIAS, MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX.

Entrada
29/11/1999
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0902/1999

SOLICITA A CONCLUSAO DOS TRABALHOS DE INSTALACAO DO SISTEMA DE AGUA POTAVEL NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA, EM TANGARA.

Entrada
29/11/1999
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada