Atividade Parlamentar

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IND/0551/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão de maçã desidratada na merenda escolar da rede pública estadual.

Entrada
09/06/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0154/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da Política de Alienação de Imóveis Públicos.

Entrada
09/06/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0549/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a regulamentação da Lei Estadual n.º 18.354, de 17 de março de 2022, e estabeleça, de forma prioritária, a contratação de psicólogos para atuação permanente nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino.

Entrada
09/06/2025
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0550/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a agilidade da empresa que venceu a licitação para fazer a pavimentação de concreto da Rodovia SC-477.

Entrada
09/06/2025
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0153/2025

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca dos investimentos aplicados nos Programas de Assistência do Ensino Superior de Santa Catarina na modalidade graduação nos anos de 2024 e 2025.

Entrada
09/06/2025
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0548/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da sinalização vertical, horizontal e das placas que indicam as rotas em toda extensão da Rodovia SC-114.

Entrada
09/06/2025
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1955/2025

Parabenizando o árbitro Paulo Beal pela destacada trajetória como árbitro de voleibol, marcada por profissionalismo, ética e dedicação ao esporte.

Entrada
09/06/2025
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0222/2025

Manifestando ao Ministro da Agricultura e Pecuária e ao Presidente da CONAB, apelo para a retomada do Contrato de Opção de Venda de Arroz às cooperativas e produtores rurais.

Entrada
09/06/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0546/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
09/06/2025
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0547/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma ponte sobre o Rio Canoas na divisa dos Municípios de Ponte Alta e Correia Pinto.

Entrada
09/06/2025
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado