Atividade Parlamentar

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Processo físico

PI/0044/2001

REF. O PROGRAMA "BANCO DA TERRA", NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A AMAVI.

Entrada
22/05/2001
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0045/2001

REF. PRECATÓRIOS.

Entrada
22/05/2001
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0046/2001

REF. CONVÊNIOS ENTRE CASAN/FUNASA.

Entrada
22/05/2001
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0047/2001

REF. PROCESSOS CONTRA PREFEITOS E EX-PREFEITOS.

Entrada
22/05/2001
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0048/2001

REF. VERBAS DO SISTEMA DE VALORIZAÇÃO DE DEPUTADOS.

Entrada
22/05/2001
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0049/2001

REF. RESCISÃO DE CONVÊNIO COM CENTRO COMUNITÁRIO DE IMBITUBA.

Entrada
22/05/2001
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0050/2001

REF. EXCLUSÃO DO PLANO RODOVIÁRIO O TRECHO ENTRE PORTO BELO/BOMBINHAS.

Entrada
22/05/2001
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0051/2001

REF. DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Entrada
22/05/2001
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0052/2001

REF. MATRÍCULAS DE ALUNOS E APLICAÇÃO DO FUNDEF NAS ESCOLAS.

Entrada
22/05/2001
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0352/2001

SOLICITA QUE SEJA SANADO O IMPASSE GERADO ATRAVES DO NAO PAGAMENTO DOS JUROS DOS PLANOS VERAO E COLLOR I, REFERENTE O FGTS.

Entrada
22/05/2001
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver