Atividade Parlamentar

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Processo físico

IN/0235/2001

SOLICITA MELHORIAS NAS SC 438 E 442 - JAGUARUNA.

Entrada
01/08/2001
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0236/2001

SOLICITA AMBULÂNCIA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE CAMBORIÚ.

Entrada
01/08/2001
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0237/2001

SOLICITA EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA.

Entrada
01/08/2001
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0045/2001

APELA RESPEITO PELOS VEÍCULOS DE PROPAGANDA CFE CÓDIGO BRASILEIRO DA AUTO-REGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA.

Entrada
01/08/2001
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0046/2001

SOLICITA RESPEITO PELOS JORNAIS, REVISTAS E SIMILARES AOS ANÚNCIOS COMERCIAIS DE NATUREZA ERÓTICA OU PRONOGRÁFICA.

Entrada
01/08/2001
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0076/2001

REF. CURSOS DE CAPACITAÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Entrada
01/08/2001
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0077/2001

REF. SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DE FISCAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA.

Entrada
01/08/2001
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0078/2001

REF. PROCESSOS DE SINDICÂNCIAS Ns. 88 E 89/SEF.

Entrada
01/08/2001
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0079/2001

REF. NOTIFICAÇÕES FISCAIS A VÁRIAS EMPRESAS.

Entrada
01/08/2001
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0080/2001

REF. EMPRESAS EXCLUÍDAS DO REFIS.

Entrada
01/08/2001
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada