Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 93.081 - 93.090 de 97.537

Processo físico

IN/0238/2001

SOLICITA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NA RESERVA DUQUE DE CAXIAS.

Entrada
07/08/2001
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0239/2001

SOLICITA INTENSIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO DO ÔNIBUS DA CIDADANIA NO ESTADO.

Entrada
07/08/2001
Autoria
João Rosa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0240/2001

SOLICITA MELHORIAS NA SC-425, QUE LIGA TAIÓ/MIRIM DOCE/BR-470.

Entrada
07/08/2001
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0241/2001

SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL.

Entrada
07/08/2001
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0242/2001

SOLICITA EXAME ANDROLÓGICO PARA BOVINOS QUE PARTICIPEM DE FEIRAS, EX- POSIÇÕES E REMATES.

Entrada
07/08/2001
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0243/2001

SOLICITA MAIS UMA VARA PARA A COMARCA DE ITUPORANGA.

Entrada
07/08/2001
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0244/2001

SOLICITA RECURSOS PARA O FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA.

Entrada
07/08/2001
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0245/2001

SOLICITA CAMPANHAS NAS ESCOLAS CONTRA O USO DO FUMO, ÁLCOOL E DROGAS.

Entrada
07/08/2001
Autoria
João Rosa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0088/2001

REF. PROCESSOS POR CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - NOTIFICAÇÃO FISCAL.

Entrada
07/08/2001
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0089/2001

REF. RECURSOS DESTINADOS A PUBLICIDADES E PATROCÍNIOS.

Entrada
07/08/2001
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver