Atividade Parlamentar

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Processo físico

MO/0058/2001

REF. CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS PARA REALIZAR CIRURGIAS CARDÍACAS.

Entrada
25/09/2001
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0059/2001

REF. TÍTULOS DA DÍVIDA MOBILIÁRIA FEDERAL QUE A CELESC DETEM.

Entrada
25/09/2001
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0124/2001

REF. CESSÃO DE IMÓVEL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA A PREFEITURA DE JOINVILLE.

Entrada
25/09/2001
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0125/2001

REF. VISTORIAS E AUDITORIAS NA SC-401.

Entrada
25/09/2001
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0126/2001

REF. PLANO DE DEMISSÃO DO BESC; DÉFICIT DA FUNDAÇÃO CODESC E BESCRI.

Entrada
25/09/2001
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0127/2001

REF. CONVÊNIOS COM PREFEITURAS E ENTIDADES GOVERNADAS POR PARTIDÁRIOS DA COLISÃO DO GOVERNO ESTADUAL.

Entrada
25/09/2001
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0128/2001

REF. SUBVENÇÕES SOCIAIS DO BESC-CLUBE, SECRETARIAS DA FAMÍLIA, AGRICULTURA E EDUCAÇÃO.

Entrada
25/09/2001
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0129/2001

REF. AS OBRAS DA RODOVIA SC-401.

Entrada
25/09/2001
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0130/2001

REF. INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE PRODUTOS ORIUNDOS DE LIXO RECICLADO.

Entrada
25/09/2001
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0131/2001

REF. PUBLICIDADE REGISTRANDO ÍNDICE DE DESEMPENHO DO GOVERNO ESTADUAL.

Entrada
25/09/2001
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada