Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0947/2001

SOLICITA CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE EM CANOINHAS.

Entrada
27/11/2001
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0948/2001

REF. REGRAS DE IMPORTACAO DE ALHO.

Entrada
27/11/2001
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0439/2001

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ABASTECEDORES DE ÁGUA EM GUARUJÁ DO SUL.

Entrada
21/11/2001
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0440/2001

SOLICITA VEÍCULO DE TRANSPORTE PARA A APAE DE TIJUCAS.

Entrada
21/11/2001
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0441/2001

SOLICITA IGUALDADE NA ALÍQUOTA DO ICMS ENTRE OS ESTADOS DO SUL.

Entrada
21/11/2001
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0442/2001

SOLICITA AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AOS CTGs. OBS.: esta indicação foi REJEITADA.

Entrada
21/11/2001
Autoria
Sandro Tarzan
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0443/2001

SOLICITA MELHORIAS NA E.E.B. PROFª ELZA M. MOURA EM GUARUJÁ DO SUL.

Entrada
21/11/2001
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0070/2001

SOLICITA VOTO CONTRÁRIO AO ART. 20, INCISO IV - RESOLUÇÃO N. 456 - ANEEL.

Entrada
21/11/2001
Autoria
Jaime Mantelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0071/2001

REPUDIA A AÇÃO IMPOSTA PELO DECRETO N. 369/00 - TRANSPORTE TURÍSTICO.

Entrada
21/11/2001
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0151/2001

REF. PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA TRANSPORTE COM FERRY BOAT - JOINVILLE.

Entrada
21/11/2001
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada