Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0539.9/2002

Solicita elaboração de um Projeto de Resolução atribuindo a referência Secretário Parlamentar e Chefe de Gabinete Parlamentar.

Entrada
12/11/2002
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0540.2/2002

Requer a realização de Audiência Pública, ref. a construção da rodovia PC3.

Entrada
12/11/2002
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0541.3/2002

Requer para que não haja recurso da União à Liminar do STF, na ação cautelar -AC 1 ref.suspensão do leilão de venda do BESC.

Entrada
12/11/2002
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0542.4/2002

Requer que não haja recurso da União à Liminar do STF, na ação cautelar AC 1, ref. suspensão do leilão do BESC e reitera pedido de audiência com o Presidente.

Entrada
12/11/2002
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0116.8/2002

Ref. servidores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário e da Administração Indireta.

Entrada
06/11/2002
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0117.9/2002

Ref. Processo n. AOR-00/04148401, do Tribunal de Contas - Plano de Assistência a Saúde do Servidor do Estado.

Entrada
06/11/2002
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0531.1/2002

Parabeniza os Clubes - União Esporte Clube e Sociedade Estivadores de Itajaí pela conquista em lº e 2º lugares no campeonato de Futebol de Campo Amador.

Entrada
06/11/2002
Autoria
João Macagnan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0532.2/2002

Cumprimenta o Presidente do TRE e integrantes da Corte Eleitoral pelo pleito de 2002.

Entrada
06/11/2002
Autoria
Ivan Ranzolin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0533.3/2002

Parabeniza o jornalista e equipe pelo veículo de comunicação Jornal "O São Vicente" de Itajaí.

Entrada
06/11/2002
Autoria
João Macagnan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0535.5/2002

Solicita recadastramento eleitoral, em Garopaba.

Entrada
06/11/2002
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada