Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 91.371 - 91.380 de 97.539

Processo físico

RQS/0023.8/2003

Requer envio de expediente a UNISUL, felicitando por novos cursos autorizados pelo MEC.

Entrada
25/02/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0024.9/2003

Solicita a revogação da Portaria nº 508/2002 - fixa unidades de preservação e conservação de araucárias, imbuias e outras espécies nativas.

Entrada
25/02/2003
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0025.0/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente Ítalo-Brasileiro.

Entrada
25/02/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0015.8/2003

Solicita a recuperação da BR-116, trecho entre Curitibanos - Mafra.

Entrada
20/02/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0016.9/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para acompanhar ações relativas a não privatização do BESC. TRANSFORMADO EM: RQC 02/2003.

Entrada
20/02/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0017.0/2003

Felicita pela eleição à presidência da AMUREL.

Entrada
20/02/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0018.0/2003

Envia condolências à Sra. Rosalina Cunha, pelo falecimento de ente querido.

Entrada
20/02/2003
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0001.0/2003

Ref. crédito educativo aos alunos de instituições particulares de ensino superior.

Entrada
19/02/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0002.1/2003

Ref. a gratuidade aos pedestres, ciclistas e motociclistas, na travessia por balsa - Laguna.

Entrada
19/02/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0003.2/2003

Ref. a gratuidade do ensino à distância aos professores da rede pública de ensino.

Entrada
19/02/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada