Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 91.301 - 91.310 de 97.539

Processo físico

RQS/0043.9/2003

Solicita o desarquivamento do PL nº 441/02.

Entrada
12/03/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0044.2/2003

Solicita a convocação do Secretário da Agricultura para esclarescer a situação da suinocultura em SC.

Entrada
12/03/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0045.3/2003

REQUERIMENTO ANULADO.

Entrada
12/03/2003
Autoria
Todos os Deputados
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0046.4/2003

Requer o envio de expediente a Brasil Telecom, solicitando linhas telefônicas em bairros do Sul de Balneário Camboriú

Entrada
12/03/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0047.5/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para que a ALESC participe do Projeto Fome Zero. TRANSFORMADO EM: RQC 07/2003.

Entrada
12/03/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0053.3/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para acompanhar os procedimentos finais da Barragem do Rio São Bento. TRANSFORMADO EM: RQC 08/2003.

Entrada
12/03/2003
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0022.5/2003

Solicita providências do Governo do Estado ref. pavimentação da SC-453, trecho entre Salto Veloso e Herciliópolis.

Entrada
11/03/2003
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0023.6/2003

Solicita providências do Governo do Estado ref. a pavimentação da 2ª pista da Rodovia Airton Senna - SC-453, em Fraiburgo.

Entrada
11/03/2003
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0024.7/2003

Solicita providências do Governo do Estado para a pavimentação da SC-455, trecho que liga Arroio Trinta e Macieira a SC-451.

Entrada
11/03/2003
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0025.8/2003

Solicita providências da Procuradoria Geral de Justiça para a criação da Promotoria de Atenção ao Idoso.

Entrada
11/03/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada