Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0035.8/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando informações da UDESC ref. a criação de vagas no curso de Veterinária e o adiamento no início das aulas.

Entrada
19/03/2003
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0036.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando informações ref. a aplicação da Lei nº 11.564/00 - obrigatoriedade da execução de hino nas escolas.

Entrada
19/03/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0037.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando informações ref. a liberação de recursos firnanceiros as Associações de Corpos de Bombeiros Voluntários de SC.

Entrada
19/03/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0069.0/2003

Requer o envio de expediente aos Srs. Adhemar Ghisi, Bento José Bugarin e José Antônio Barreto de Macedo, parabenizando-os pelo recebimento dehonraria em virtude das aposentadorias.

Entrada
19/03/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0070.4/2003

Requer o envio de expediente a Prefeitura e Câmara Municipais de Anchieta, felicitando a comunidade pelo aniversário do Município.

Entrada
19/03/2003
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0071.5/2003

Requer o envio de expediente a Prefeitura e Câmara Municipais de Jardinópolis, felicitando a comunidade pelo aniversário do Município.

Entrada
19/03/2003
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0072.6/2003

Requer o envio de expediente a Prefeitura e Câmara Municipais de Campo Alegre, felicitando a comunidade pelo aniversário do Município.

Entrada
19/03/2003
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0073.7/2003

Requer o envio de expediente a Prefeitura e Câmara Municipais de Gaspar, felicitando a comunidade pelo aniversário do Município.

Entrada
19/03/2003
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0074.8/2003

Requer o envio de expediente ao Ministério do Meio Ambiente e a Bancada Catarinense no Congresso, protestando em relação a portaria que proíbe o plantio de pinus, plantas exóticas, eucalíptus, soja, arroz, etc, em reservas ambientais - Portaria nº 508.

Entrada
19/03/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0075.9/2003

Requer o envio de expediente a Secretaria da Defesa do Cidadão, solicitando policiamento em frente as escolas dos Bairros Ingleses e Rio Vermelho - Florianópolis.

Entrada
19/03/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada