Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0237.9/2003

Requer o enceramento da tramitação do PLC n. 0007/2003.

Entrada
20/05/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0238.0/2003

Requer o envio de expediente à FIESC, cumprimentando-a pela passagem do Dia Nacional da Indústria.

Entrada
20/05/2003
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0239.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Tubarão, felicitando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
20/05/2003
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0240.4/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da União Catarinense dos Estudantes, felicitando-o pela nova diretoria da entidade.

Entrada
20/05/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0241.5/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da FIESC, felicitando-o pela inauguração da nova sede do SESI e SENAI em Tubarão.

Entrada
20/05/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0178.2/2003

Requer envio de expediente ao Presidente do BESC, solicitando melhorias na agência de Imaruí.

Entrada
15/05/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0179.3/2003

Requer envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando um presídio regional em Tubarão.

Entrada
15/05/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0180.7/2003

Requer envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança, solicitando abertura de licitação para credenciamento de centro de formação de condutores de veículos automotores.

Entrada
15/05/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0181.8/2003

Requer envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando medidas para a isenção do ICMS para microempresas com faturamento mensal de até R$ 15.000,00.

Entrada
15/05/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0182.9/2003

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando uma gerência regional da EPAGRI na microrregião da AMPLA, em Mafra.

Entrada
15/05/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada