Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado e à Secretaria da Educação, solicitando a construção de quadra de esportes coberta na E.E.B. Antonio Colonetti, em Içara.
Requer o envio de expediente à Secretaria da Agricultura, solicitando a liberação da entrada do gado bovino para abate no Estado e a criação de um programa de incentivo à produção dos mesmos.
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública, solicitando providências para que os profissionais do CIRETRAN de Balneário Camboriú, passem a atender 01 dia por semana na Cidade de Itapema para a emissão da CNH, abrangendo também Bombinhas e Porto Belo.
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado e à Secretaria da Educação, solicitando equipamentos de informática para o C.E. Prefeito Olegário Bernardes, de Itapema.
Requer o envio de expediente ao Ministério do Meio Ambiente a ao IBAMA, solicitando alterações na política ambiental, possibilitando ao pequeno produtor rural usufruir de sua reserva florestal de forma econômica e sustentável.
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando informações sobre o Edital de Concorrência Pública n. 01/2003, referente a contratação de serviços de publicidade, propaganda e marketing na Secretaria da Informação.
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando informações sobre a Dispensa de Licitação n. 78/2003, referente a locação de fotocopiadoras na Secretaria da Saúde.
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando informações sobre as passagens aéreas emitidas e faturadas contra a Secretaria da Fazenda, no ano de 2003.