Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0065.0/2003

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando a expansão da rede telefônica no Bairro São João, em Ilhota.

Entrada
17/06/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0066.0/2003

Requer o envio de expediente à Presidência da República, solicitando a suspensão do efeito da Lei n. 9.636/98 e do Decreto n. 3.725/01, que estabelecem a cobrança pela ocupação de terrenos da Marinha.

Entrada
17/06/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0067.1/2003

Requer o envio de expediente à TIM Celular Sul, solicitando telefonia celular no Município de Meleiro.

Entrada
17/06/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0068.2/2003

Requer o envio de expediente à Global Telecom - VIVO, solicitando telefonia celular no Município de Meleiro.

Entrada
17/06/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0069.3/2003

Requer o envio de expediente ao Fórum Parlamentar Catarinense, solicitando a interferência na exclusão do teto geral nacional, na reforma da previdência dos magistrados e procuradores federais e da justiça trabalhista.

Entrada
17/06/2003
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0350.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado e à Secretaria da Fazenda, solicitando a redução do ICMS na comercialização da carne suína.

Entrada
17/06/2003
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0355.3/2003

Solicita o desarquivamento do Abaixo-assinado n. 022.0/95, que requer a emancipação do Distrito de Caravággio do Município de Nova Veneza.

Entrada
17/06/2003
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0356.4/2003

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando a conclusão da instalação do serviço telefônico fixo comutado prestado no regime público, nas Localidades de Gabiroba e Águas Negras, em Botuverá.

Entrada
17/06/2003
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0357.5/2003

Requer o envio de expediente à Prefeitura e Câmara Municipal de Nova Veneza, felicitando pelo aniversário do Município.

Entrada
17/06/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0358.6/2003

Os Líderes de Partidos desta Casa, solicitam a antecipação da Sessão Ordinária do dia 18/05/2003, para o período matutino, tendo em vista o feriado do dia 19 do corrente.

Entrada
17/06/2003
Autoria
Líderes de Partidos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada