Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0191.8/2003

Requer o envio de expediente à CODESC, solicitando informações sobre a Superintendência da Região Metropolitana do Vale do Itajaí.

Entrada
07/08/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0192.9/2003

Requer o envio de expediente à Secretaria da Educação, solicitando informações sobre o espaço que estudam os alunos da Escola de Ensino Fundamental Tomaz Padilha, em Caçador.

Entrada
07/08/2003
Autoria
Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0512.9/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para discutir a situação das Rádios Comunitárias. Transformado no RQC 026/2003.

Entrada
07/08/2003
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0513.0/2003

Requer o envio de expediente à Prefeitura e Câmara Municipal de Nova Trento, felicitando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
07/08/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0514.0/2003

Requer o envio de expediente ao Núcleo de Transportes da Prefeitura de Florianópolis, solicitando linha de transporte coletivo na Localidade de Morro de Santa Vitória.

Entrada
07/08/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0515.1/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Laguna, bem como ao Governador e Vice-Governador do Estado e ao Presidente da República, felicitando-os e agradecendo-os pelo apoio recebido na encenação do espetáculo "Tomada de Laguna".

Entrada
07/08/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0348.2/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando realocação de recursos com despesa de pessoal para transferência aos municípios ou hospitais.

Entrada
06/08/2003
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0349.3/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando a isenção de ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica para os agricultores.

Entrada
06/08/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0350.7/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, às Secretarias da Organização e do Lazer e Regional de Itajaí, solicitando a inclusão no PRODETUR/SUL, o alargamento da Praia de Gravatá, Município de Navegantes.

Entrada
06/08/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0351.8/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, às Secretarias da Organização e do Lazer e Regional de Itajaí, solicitando a inclusão no PRODETUR/SUL, a pavimentação da estrada que liga os Municípios de Bombinhas/Porto Belo a BR-101, via Bairro Santa Luzia.

Entrada
06/08/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada