Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 90.101 - 90.110 de 97.539

Processo físico

IND/0402.2/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Educação, solicitando quadra de esporte coberta no Colégio Municipal Professora Laura Andrade, em Turvo.

Entrada
20/08/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0403.3/2003

Requer o envio de expediente ao DEINFRA, solicitando a recuperação da SC-303, trecho Joaçaba/Lacerdópolis/Ouro/Capinzal.

Entrada
20/08/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0404.4/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a conclusão do ginásio de esportes da E.E.F. Bernardo Muller, de Presidente Getúlio.

Entrada
20/08/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0405.5/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a suspensão da exigibilidade do ICMS incidente sobre operações de fornecimento de insumos industriais processados pelas empresas industriais exportadoras de produtos acabados.

Entrada
20/08/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0406.6/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-estrutura, solicitando a reabilitação asfáltica na SC-446, trecho de acesso entre Criciúma à Orleans.

Entrada
20/08/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0407.7/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando projeto de lei visando regularizar a situação dos professores especialistas à disposição das APAEs.

Entrada
20/08/2003
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0575.2/2003

Requer o envio de expediente ao Aimoré Recreativo Futebol Clube, de São Pedro de Alcântara, cumprimentando pelo aniversário de fundação do clube.

Entrada
20/08/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0576.3/2003

Requer o envio de expediente ao Instituto Aldo Krieger, de Brusque, cumprimentando pela passagem do centenário de nascimento do ilustre brusquense - maestro Aldo Krieger.

Entrada
20/08/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0577.4/2003

Requer o envio de expediente aos familiares de Aldo Krieger, cumprimentando pelo centenário de nascimento do ilustre brusquense.

Entrada
20/08/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0578.5/2003

Requer o envio de expediente ao Arcebispo Metropolitano Dom Murilo Ramos Krieger, cumprimentando pela passagem do centenário de nascimento do ilustre brusquense maestro Aldo Krieger.

Entrada
20/08/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada