Processo físico

RQS/0803.6/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para acompanhar os efeitos da Lei federal n. 9.636, de 1998, que criam instrumentos legais para a venda dos terrenos considerados terras de marinha. Transformado no RQC 029/2003.

Processo físico

IND/0505.8/2003

Processo físico

MOC/0126.6/2003

Requer o envio de expediente ao jornal A Notícia, congratulando com a divulgação do editorial sobre violência contra crianças.

Processo físico

IND/0502.5/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-estrutura, solicitando a aquisição de equipamentos rodoviários para o Município de Araquari.

Processo físico

IND/0503.6/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-estrutura, solicitando o recapeamento de trecho da Rodovia SC-415.

Processo físico

IND/0504.7/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a reabertura do Hospital Senhor Bom Jesus de Araquari.

Processo físico

PIC/0248.8/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre a transferência do Laboratório de Análise da Qualidade do Leite de Lages para Concórdia.

Processo físico

PIC/0249.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia dos processos de locação de veículos das Secretarias Regionais.

Processo físico

PIC/0250.2/2003

Requer o envio de expediente à CODESC, solicitando a complementação do Pedido de Informação n. 189/2003, que trata das superintendências das regiões metropolitanas.

Processo físico

PIC/0251.3/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando informações sobre vínculo ou compromisso entre a Secretaria e a Academia do Comércio de SC.