Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 89.621 - 89.630 de 97.539

Processo físico

IND/0526.2/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da CIDASC, solicitando demarcação para perfuração de poço artesiano na Localidade de Nova Galícia, em Porto União.

Entrada
06/10/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0529.5/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a instalação de detectores de metais em casas noturnas ou locais que promovam shows.

Entrada
06/10/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0530.9/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Fazenda, solicitando que reveja a base de cálculo tributário da indústria de trigo.

Entrada
06/10/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0136.8/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da República, aos Ministros da Casa Civil, da Agricultura e da Fazenda, apelando para a prorrogação do pagamento da dívida dos suinocultores.

Entrada
06/10/2003
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0137.9/2003

Requer o envio de expediente ao Delegado da Receita Federal, solicitando uma agência da Receita Federal no Município de Sombrio.

Entrada
06/10/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0264.8/2003

Requer o envio de expediente à UDESC, solicitando informações acerca da chamada dos Técnicos em Assuntos de Informática aprovados no concurso público deste ano.

Entrada
06/10/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0265.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre a aquisição de passagens aéreas e terrestres, com dispensa de licitação na Secretaria da Administração.

Entrada
06/10/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0849.9/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para discutir a preservação da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani.

Entrada
06/10/2003
Autoria
Vários Deputados
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0851.3/2003

Requer o envio de expediente ao Sr. Jesus Gomes de Oliveira, de Balneário Camboriú, parabenizando pelo lançamento do livro "Casos de um Mineiro".

Entrada
06/10/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0852.4/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da CASAN, solicitando rede de abastecimento de água no Bairro Potecas, em São José.

Entrada
06/10/2003
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada