Atividade Parlamentar

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IND/0519/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação completa de sinalização viária na Rodovia SC-160, trecho entre os municípios de São Carlos e Cunhataí.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1761/2025

Parabenizando a Senhora Marlete Aparecida Gonzaga pela eleição como Presidenta do SINTESPE.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0518/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um trevo alemão na Rodovia SC-414, nas proximidades do acesso à estrada 1° Braço do Norte, no Município de Massaranduba.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0145/2025

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca do programa Universidade Gratuita.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1759/2025

Parabenizando a Indústria de Borrachas NSO, pela passagem do aniversário de quarenta e cinco anos de fundação.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1760/2025

Parabenizando a empresa Bitur Turismo por sua destacada trajetória no setor de transporte turístico, marcada pelo profissionalismo, inovação e compromisso com a excelência nos serviços prestados.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputada Janice Krasniak
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1758/2025

Parabenizando a professora Gisele Z. Engels, pelo seu notável compromisso com a educação, com destaque para sua atuação na Educação Especial e na dança, áreas em que seu talento e dedicação têm contribuído significativamente para a promoção da inclusão e da igualdade.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputada Janice Krasniak
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0513/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que a obra da Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva, localizada no Município de Florianópolis, não sofra novas prorrogações e, portanto, seja concluída dentro do prazo atualmente estabelecido, em setembro de 2025.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0517/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instituição do Programa de Incentivo ao Turismo, nos moldes do Programa de Incentivo à Cultura, instituído pela Lei Estadual n.º 17.942/2020, com vistas a fomentar projetos turísticos por meio de incentivo fiscal via renúncia de ICMS.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0516/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudos técnicos e ações preparatórias visando a criação do Geoparque Serra Catarinense.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado