Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1303.6/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Formosa do Sul, parabenizando pelo aniversário do Município. (EX-OFÍCIO)

Entrada
16/12/2003
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1304.7/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Bom Retiro, parabenizando pelo aniversário do Município. (EX-OFÍCIO)

Entrada
16/12/2003
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1305.8/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Lauro Müller, parabenizando pelo aniversário do Município. (EX-OFÍCIO)

Entrada
16/12/2003
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1306.9/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Três Barras, parabenizando pelo aniversário do Município. (EX-OFÍCIO)

Entrada
16/12/2003
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0058.0/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0503.8/2003, cuja ementa diz: "Denomina Altair Honorato o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Dr. Jorge Lacerda, no Município de Joinville. ".

Entrada
16/12/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0059.1/2003

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0307.6/2003, cuja ementa diz: "Cria o Programa PRÓ-EGRESSO destinado ao atendimento da população egressa do sistema prisional do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ".

Entrada
16/12/2003
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0060.5/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0494.2/2003, cuja ementa diz: "Institui o procedimento da descentralização de créditos orçamentários e adota outras providências.".

Entrada
16/12/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0061.6/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0487.3/2003, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação de Viciados Vale da Decisão, de Vitor Meireles.".

Entrada
16/12/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0653.8/2003

Requer o envio de expediente aos Secretários da Educação e do Desenvolvimento Regional de Itajaí, solicitando a construção de quadras cobertas em escolas de Balneário Camboriú.

Entrada
15/12/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0655.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e à CASAN , solicitando a implantação de uma unidade regional da CASAN em Concórdia.

Entrada
15/12/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada