Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0001.0/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando alteração no Decreto 1.081/03, que versa sobre a regulamentação relativa a forma de cobraça do ICMS dos produtos adquiridos de fora do Estado.

Entrada
16/02/2004
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0002.1/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Infra-estrutura, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho da Rodovia SC-426, em Trombudo Central.

Entrada
16/02/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0003.2/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação da SC-450, trecho entre Praia Grande e divisa com o Rio Grande do Sul.

Entrada
16/02/2004
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0001.9/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia integral do processo de inexigibilidade de Licitação n. 1896/040, da Secretaria da Educação.

Entrada
16/02/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0015.8/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Secretário da Infra-estrutura e Ministro dos Transportes, solicitando que a pavimentação asfáltica da BR-282 se estenda até o entroncamento da SC-475, em São José do Cerrito.

Entrada
16/02/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0021.6/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Piratuba, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
16/02/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0022.7/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Capinzal, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
16/02/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0023.8/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Vidal Ramos, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
16/02/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0024.9/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Xaxim, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
16/02/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0025.0/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de São Carlos, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
16/02/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver