Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0018.3/2004

Requer o envio de expediente ao Fórum Parlamentar Catarinense, solicitando reverter o processo de extinção da Delegacia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, em Santa Catarina.

Entrada
17/03/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0019.4/2004

Requer o envio de expediente ao Ministro da Justiça, solicitando o aumento do número de vagas para o cargo de Policial Rodoviário Federal em Santa Catarina.

Entrada
17/03/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0020.8/2004

Requer o envio de expediente ao Ministro da Justiça e ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, solicitando o aumento do número de vagas para o cargo de Policial Rodoviário Federal em Santa Catarina.

Entrada
17/03/2004
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0033.6/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Contas, solicitando informações sobre à aplicação da Lei Complementar n. 101/2000, referente à antecipação de receita praticada por empresas.

Entrada
17/03/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0034.7/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da CODESC, solicitando o envio de Relatório de Atividades da Superintendência da Região Metropolitana de Tubarão.

Entrada
17/03/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0035.8/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Administração, solicitando cópia integral do contrato entre a empresa Consermat e a IOESC.

Entrada
17/03/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0036.9/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes à participação da CELESC no Capital Social da Empresa TETRAHEDRON.

Entrada
17/03/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0037.0/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes a compra de apostilas de colégios particulares por estudantes de escolas públicas do Estado.

Entrada
17/03/2004
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0038.0/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre o valor da folha de pagamento da Secretaria da Segurança Pública, do mês de novembro de 2003 a março de 2004.

Entrada
17/03/2004
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0152.5/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Catanduvas, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
17/03/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver