Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0237.9/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a continuidade dos esforços e da mobilização de emergência empreendidas pelos órgãos do Governo em relação ao ciclone que atingiu o Estado.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0238.0/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando a doação de um ônibus escolar para o Município de Painel e a liberação de recursos para a construção de uma quadra poliesportiva na EEB Municipal Santo Antônio.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0239.0/2004

Requer o envio de expediente à Presidente da COHAB, solicitando recursos para a construção de 15 casas populares no Município de Painel.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0240.4/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a perfuração de poço artesiano na localidade de Boa Parada, em São José do Cerrito.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0241.5/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Infra-estrutura, solicitando a recuperação da Rodovia Serra do Rio do Rastro.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0242.6/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Infra-estrutura, solicitando a recuperação das estradas que ligam o Município de Timbó Grande à BR-116 e ao Município de Caçador.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0243.7/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a edição de decreto isentando os municípios que fazem parte do Programa Catarinense de Inclusão Social, da necessidade de apresentação de certidões negativas de débitos de órgãos estaduais e federais com vistas a celebração de convênios e outros atos.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0244.8/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Camboriú, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0245.9/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Seara, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0246.0/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Galvão, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver