Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 88.281 - 88.290 de 97.543

Processo físico

PIC/0058.4/2004

Retirado pelo Autor.

Entrada
14/04/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0059.5/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre propaganda do Poder Executivo nos anos de 2003 e 2004.

Entrada
14/04/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0060.9/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando informações referentes ao processo de irregularidade administrativa registrada no CEJA, do Município de Laguna.

Entrada
14/04/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0061.0/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Administração, solicitando informações sobre o pagamento de aluguéis pelo Governo do Estado, referentes a imóveis ocupados na Capital, entre os meses de janeiro de 2003 e março de 2004.

Entrada
14/04/2004
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0062.0/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia dos convênios celebrados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Tubarão no período de 1º de janeiro de 2001 e 31 de março de 2004.

Entrada
14/04/2004
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0063.1/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Saúde, solicitando cópia dos Processos de Dispensa de Licitação n. 320, 736 e 313/03.

Entrada
14/04/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0064.2/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando relatório do saldo da Compensação Previdenciária existente em 31 de dezembro de 2002 e relatório mensal de ingresso e eventuais retiradas de recursos de janeiro de 2003 a abril de 2004.

Entrada
14/04/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0065.3/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre a atual situação da federalização da dívida do IPESC.

Entrada
14/04/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0066.4/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da CODESC, solicitando cópia do processo que deu origem à concessão de auxílio financeiro entre a CODESC e o recém-criado Município de Pescaria Brava.

Entrada
14/04/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0371.3/2004

Requer o envio de expediente ao Bispo Diocesano Dom Hilário Moser, ao Vigário Geral, Padre Pedro de Biasi e demais Padres que trabalham na Catedral de Tubarão, parabenizando pela realização da Semana Santa na Paróquia de Tubarão.

Entrada
14/04/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver