Atividade Parlamentar

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RQS/1947/2025

Parabenizando o Projeto Ecoando Sustentabilidade - UFSC.

Entrada
06/06/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0543/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão da Portaria nº 2807, de 13 de novembro de 2018, para possibilitar que estudantes da Rede Estadual de Ensino possam realizar estágios com carga horária de até 30 horas semanais, quando suas condições acadêmicas permitirem.

Entrada
06/06/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

IND/0542/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a regulamentação da Lei Estadual nº 18.354, de 17 de Março de 2022, e estabeleça de forma prioritária a contratação de psicólogos para atuação permanente nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino.

Entrada
06/06/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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RQS/1946/2025

Parabenizando Jucélia Beatriz Vidal de Oliveira.

Entrada
06/06/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0541/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica e estadualização da estrada que liga os Municípios de Anchieta e Barra Bonita.

Entrada
06/06/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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IND/0545/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão da Língua Brasileira de Sinais como componente curricular eletivo no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina.

Entrada
06/06/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0540/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a estadualização da Rodovia que liga os Municípios de Palma Sola e São José do Cedro.

Entrada
06/06/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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MOC/0210/2025

Manifestando a diversos Policiais Militares, aplauso por ato de bravura.

Entrada
06/06/2025
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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MOC/0213/2025

Manifestando a diversos Policiais Militares, aplauso por ato de bravura.

Entrada
06/06/2025
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0539/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma ala hospitalar junto a atual estrutura hospitalar de atendimento oncológico de adultos ou de um centro pediátrico especializado para o tratamento do câncer no município de Jaraguá do Sul, garantindo ao público infantojuvenil acompanhamento especializado e um tratamento humanizado, assegurando qualidade de vida ao público atendido, suporte aos familiares mais próximos, ofertando ao fim, mais serviços de saúde em prol de toda a região da AMVALI.

Entrada
06/06/2025
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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