Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1145.0/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Sombrio, parabenizando pelo aniversário do Município. (ex-ofício)

Entrada
14/12/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1146.0/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Nova Erechim, parabenizando pelo aniversário do Município. (ex-ofício)

Entrada
14/12/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1147.1/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Paulo Lopes, parabenizando pelo aniversário do Município. (ex-ofício)

Entrada
14/12/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1148.2/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Armazém, parabenizando pelo aniversário do Município. (ex-ofício)

Entrada
14/12/2004
Autoria
César Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0120.0/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0216.4/2004, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Taió. ".

Entrada
14/12/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0121.1/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0010.9/2003, cuja ementa diz: "Dispõe sobre os critérios de distribuição da parcela de receita do ICMS pertencente aos municípios, de que tratam os incisos I e II do § 3º do art. 133 da Constituição Estadual e adota outras providências. ( ICMS ecológico ) ".

Entrada
14/12/2004
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0122.2/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PSA/0005.0/2004, cuja ementa diz: "Proposta de Sustação da Portaria n. 204, de 2004, do DETRAN. (Centro de Formação de Condutores) ".

Entrada
14/12/2004
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0123.3/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0450.1/2004, cuja ementa diz: "Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Procuradoria Geral do Estado - depósito bens penhorados) ".

Entrada
14/12/2004
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1098.9/2004

Requer o envio de expediente ao senhor Gelson Dalla Costa, parabenizando-o pelo título conferido pela ACIC, como o "empresário do ano em Chapecó".

Entrada
09/12/2004
Autoria
César Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1099.0/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Itá, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
09/12/2004
Autoria
César Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver