Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 86.701 - 86.710 de 97.546

Processo físico

RQS/0244.8/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Sangão, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
22/03/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0002.6/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0031.8/2005, cuja ementa diz: "Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004/2007. ".

Entrada
22/03/2005
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0003.7/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0005.1/2005, cuja ementa diz: "Altera e introduz dispositivos na Lei Complementar n. 183, de 24 de setembro de1999, que dispõe sobre a competência para outorga das delegações sobre os concursos de remoção e ingresso previstos na Lei federal n. 8.935, de 18 de novembro de 1994 e adota outras providências. ".

Entrada
22/03/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0040.7/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Agricultura, solicitando medidas em prol dos produtores de arroz e outras culturas da região da Grande Florianópolis.

Entrada
17/03/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0185.3/2005

Requer o envio de expediente ao Patrão do CTG Crioulos do Caverá, de Araranguá, parabenizando-o pela realização do 3º Rodeio Crioulo Internacional. (ex-ofício)

Entrada
17/03/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0186.4/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Turvo, parabenizando-os pela realização do Campeonato Municipal Futebol Campo Edição 2005. (ex-ofício)

Entrada
17/03/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0187.5/2005

Requer o envio de expediente ao Departamento de Ouvidoria da TIM Sul S/A, solicitando torre de telefonia celular em São Martinho. (ex-ofício)

Entrada
17/03/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0188.6/2005

Requer o envio de expediente ao Departamento de Ouvidoria da TIM Sul S/A, solicitando torre de telefonia celular em Treze de Maio. (ex-ofício)

Entrada
17/03/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0041.8/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, sugerindo a flexibilização do pagamento de taxas estaduais para a retirada de veículos apreendidos pela Polícia.

Entrada
16/03/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0042.9/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, sugerindo a doação de veículos apreendidos pelas Polícias do Estado, para entidades sem fins lucrativos.

Entrada
16/03/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada