Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0006.0/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0054.4/2005, cuja ementa diz: "Autoriza a aquisição de imóveis no Município de Xanxerê. (regularização da ocupação pela E.E.B. Dom Oscar Arnulf Romero)".

Entrada
12/04/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0007.0/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0070.4/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Pescadores e Proprietários de Embarcações de Itapirubá, com sede e foro no Município e Comarca de Imbituba.".

Entrada
12/04/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0070.2/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a recuperação da malha viária da Rodovia SC-470.

Entrada
11/04/2005
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0041.2/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Comitê Suprapartidário pelo Desarmamento, solicitando a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n. 1.274/03, que institui regulamenta a realização do referendo sobre a proibição de venda de armas de fogo no País.

Entrada
11/04/2005
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0042.3/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente do Sindicato dos Jornalistas de SC, parabenizando-o pela passagem do Dia Nacional do Jornalista.

Entrada
11/04/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0043.4/2005

Requer o envio de expediente ao Superintendente do INSS em SC, solicitando a instalação de uma agência do INSS na Comarca de Turvo.

Entrada
11/04/2005
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0044.5/2005

Requer o envio de expediente aos Prefeitos dos Municípios das Microrregiões da AMREC, AMESC, AMUREL e AMURES, solicitando a integralização desses municípios ao Projeto Serra e Mar.

Entrada
11/04/2005
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0044.9/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando informações sobre o Projeto Magister e das bolsas de estudo aos professores estaduais.

Entrada
11/04/2005
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0045.0/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando cópia do relatório referente a Informação n. 141/2004/SED.

Entrada
11/04/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0046.0/2005

Requer o envio de expediente ao DEINFRA, solicitando informações referentes as ferrovias no Estado.

Entrada
11/04/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver