Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 85.901 - 85.910 de 97.546

Processo físico

MOC/0110.9/2005

Requer o envio de expediente à Superintendência do Banco do Brasil, solicitando uma agência do Banco do Brasil em Correia Pinto.

Entrada
19/05/2005
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0723.7/2005

Requer seja submetido à apreciação do Plenário, o parecer contrário da Comissão de Finanças ao PL/ 224/04, que institui o sistema de bônus e de pontuação para merecimento aos Policiais Civis e Militares, pela apreensão de armas, conforme especifica.

Entrada
19/05/2005
Autoria
Cesar Souza e outros
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0724.8/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Catarinense do Livro, parabenizando-o pelo sucesso da realização da Feira de Rua do Livro de Florianópolis, edição 2005.

Entrada
19/05/2005
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0725.9/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Pinheiro Preto, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
19/05/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0726.0/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da República, Ministro da Agricultura, e aos Presidentes do Senado, da Câmara Federal e da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, solicitando medidas urgentes para solucionar os problemas que os rizicultores estão passando com referência ao preço final de venda do arroz.

Entrada
19/05/2005
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0148.7/2005

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Diretor-Geral do DEINFRA, solicitando a substituição das lâmpadas queimadas no trevo da SC-302, no Município de Lebon Régis.

Entrada
18/05/2005
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0149.8/2005

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a manutenção das rodovias e pontes no Município de Imaruí.

Entrada
18/05/2005
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0150.1/2005

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, solicitando a transformação do 3º Pelotão em uma Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar a ser implantada em Imbituba.

Entrada
18/05/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0151.2/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a estadualização da rodovia que liga Urussanga a Lauro Müller.

Entrada
18/05/2005
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0152.3/2005

Dirigida à Diretora-Presidente da COHAB, solicitando a construção de 150 casas populares em Xanxerê.

Entrada
18/05/2005
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada