Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 85.621 - 85.630 de 97.546

Processo físico

RQX/0064.9/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0125.2/2005, cuja ementa diz: "Altera a Lei n. 10.472, de 12 de agosto de 1997. (política florestal do Estado) ".

Entrada
28/06/2005
Autoria
Vânio dos Santos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0227.5/2005

Dirigida ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a liberação de uma viatura para a Delegacia de Polícia do Município de Sangão.

Entrada
23/06/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0221.0/2005

Dirigida aos Secretários da Educação e do Desenvolvimento Regional de Joinville, e à Administração do Porto de São Francisco do Sul, solicitando a implantação de curso de nível médio dedicado à qualificação técnico-portuária.

Entrada
22/06/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0222.0/2005

Dirigida ao Governador do Estado e Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a construção de um portal na entrada do Município de Urubici e propondo sua denominação.

Entrada
22/06/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0223.1/2005

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o início das obras na EEB Almirante Barroso, de Canoinhas.

Entrada
22/06/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0224.2/2005

Dirigida ao Superintendente Regional Sul do DEINFRA, solicitando a recuperação da malha viária estadual localizada no Município de Imaruí.

Entrada
22/06/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0225.3/2005

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando que seja determinado ao Superintendente Regional Sul do DEINFRA, a recuperação da malha viária estadual localizada no Município de Imaruí.

Entrada
22/06/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0226.4/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a estadualização da estrada que liga os Municípios de Correia Pinto e Palmeira.

Entrada
22/06/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0100.0/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente do IPESC, solicitando cópia do processo que originou o Contrato n. 002/2005, na contratação da Empresa Polo Equipe & Borghoff Comunicação Ltda.

Entrada
22/06/2005
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0101.1/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Cultura, Turismo e Esporte, solicitando cópia do processo da contratação da empresa Quatro Promoções e Eventos Ltda., de locação de estande na Casa Cor 2004.

Entrada
22/06/2005
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada