Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 85.311 - 85.320 de 97.546

Processo físico

IND/0305.2/2005

Dirigida ao Secretário de Desenvolvimento Regional da Microrregião de Laguna e ao Diretor Geral do DEINFRA, solicitando a manutenção da SC 442, trecho entre a Ponta da Barra e o Farol de Santa Marta, Município de Laguna.

Entrada
17/08/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0306.3/2005

Dirigida ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Criciúma, solicitando a instalação da rede de esgoto cloacal e urbanização no centro da cidade de Orleans.

Entrada
17/08/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0307.4/2005

Dirigida ao Secretário de Desenvolvimento Regional da Mesoregião de Joinville, solicitando ações, providências e esclarecimentos a respeito do acordo firmado entre os comerciantes do Norte do Estado e a Secretaria da Fazenda.

Entrada
17/08/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0308.5/2005

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Diretor Geral do DEINFRA, solicitando alocação de recursos no Orçamento do Estado para pavimentação da Rodovia que liga a SC-456, no Município de Fraiburgo, à SC-451, em Frei Rogério.

Entrada
17/08/2005
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0141.9/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando informações sobre a construção do Aeroporto Regional de Jaguaruna.

Entrada
17/08/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0142.0/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do processo que deu origem ao convênio com a Federação dos Conventions & Visitors Bureau do Município de Jaguaruna.

Entrada
17/08/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0143.0/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Saúde, solicitando cópia dos processos que deram origem à dispensa de licitação n. 679/04.

Entrada
17/08/2005
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0969.5/2005

Requer o envio de mensagem ao Prefeito Municipal de Laguna, parabenizando-o pela realização do espetáculo "A República em Laguna".

Entrada
17/08/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0970.9/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente do Clube Náutico Francisco Martinelli, de Florianópolis, cumprimentando-o pela passagem do aniversário de 90 anos da entidade.

Entrada
17/08/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0976.4/2005

Requer o envio de mensagem ao Tenente Coronel do 5º Batalhão da Polícia Militar de Tubarão, parabenizando-o pela formatura dos 1.250 alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD.

Entrada
17/08/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada