Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 84.841 - 84.850 de 97.546

Processo físico

IND/0370.0/2005

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando agilização na construção de um ginásio de esportes, em Bela Vista do Toldo.

Entrada
26/09/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0371.1/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando isenção do IPVA e ICMS aos veículos adquiridos pelos oficiais de justiça, usados no exercício da função.

Entrada
26/09/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0217.8/2005

Requer o envio de expediente ao Coordenador de Infra-Estrutura da América Latina Logística, solicitando providências para substituição da rede ferroviária no trecho de Joinville a São Francisco do Sul, e se possível um novo traçado para a referida ferrovia.

Entrada
26/09/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0218.9/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Florianópolis, solicitando promover a exposição ostensiva, em cada parada de ônibus da Capital, do itinerário do transporte coletivo urbano.

Entrada
26/09/2005
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0249.9/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre quantas moradias populares foram construídas e entregues, utilizando madeira apreendida no Estado, após assinatura do Protocolo de Intenções de 22 de dezembro de 2003.

Entrada
26/09/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0250.2/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando informações sobre a instalação de outdoors em terrenos de escolas estaduais.

Entrada
26/09/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0251.3/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Comunicação, solicitando informações sobre o valor dispendido pelo erário público estadual, em publicidade ou propaganda, para divulgação do 1º Festival Cultural do Mercosul - 7º Encontro das Nações, ocorrido em Florianópolis.

Entrada
26/09/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1208.8/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários de Barra Velha e São João do Itaperiú, cumprimentando-os pela passagem do décimo aniversário dessa instituição.

Entrada
26/09/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1209.9/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Nova Itaberaba, parabenizando-o pelo aniversário do Município.

Entrada
26/09/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1210.2/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Sul Brasil, parabenizando-o pelo aniversário do Município.

Entrada
26/09/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver