Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0395.9/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a instalação de mais leitos em UTI's neonatal e infantil nos hospitais do Vale do Itajaí.

Entrada
10/10/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0237.1/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da República, ao Ministro da Agricultura e à Bancada Federal Catarinense, solicitando iniciativas para realização do censo agropecuário.

Entrada
10/10/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0238.2/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da República, manifestando apoio às reivindicações da Coordenação Nacional dos Demitidos e Anistiados nas Estatais e Serviços Públicos - CNDAESP.

Entrada
10/10/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0263.7/2005

Dirigida ao Secretário da Fazenda, solicitando informações referentes à arrecadação de ICMS pelas empresas do setor de indústrias farmacoquímicas.

Entrada
10/10/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0264.8/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário do Planejamento, solicitando cópia integral do Termo de Convênio n. 10454/2005-0, como também do processo administrativo que o gerou.

Entrada
10/10/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0265.9/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes ao Programa de Governo Primeira Chance nos anos de 2003, 2004 e primeiro semestre de 2005.

Entrada
10/10/2005
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0266.0/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Saúde, solicitando informações referentes a convênios da Secretaria com laboratórios para realização de exames de DNA, requeridos por ações da justiça, quantos e qual o custo dos mesmos.

Entrada
10/10/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1312.7/2005

Requer o envio de mensagem ao Desembargador Edson Nelson Ubaldo, parabenizando-o pela sua posse como Desembargador do Tribunal de Justiça.

Entrada
10/10/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1313.8/2005

Requer o envio de mensagem ao Desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi, manifestando o reconhecimento da Assembléia e da sociedade catarinense pela dedicação e excelente trabalho desenvolvido como Desembargador.

Entrada
10/10/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1314.9/2005

Requer o envio de mensagem aos Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Timbó e Porto Belo, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
10/10/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver