Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0270.2/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Púbica e ao Comandante Geral da Polícia Militar, repudiando a forma como foram conduzidas as investigações e o processo contra o Sargento Soares, visando reprimir a voz que representa a categoria dos Policiais Militares de Santa Catarina. (pasta Dep. Francisco Assis)

Entrada
27/10/2005
Autoria
Bancada do PT e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0271.3/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro da Fazenda e ao Delegado da Receita Federal em Santa Catarina, solicitando um posto de atendimento da Receita no Município de São Lourenço do Oeste.

Entrada
27/10/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0272.4/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro da Educação, solicitando diálogo com os docentes das instituições federais de ensino público, em greve há mais de 50 dias.

Entrada
27/10/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0274.6/2005

Requer o envio de expediente ao Senador Jorge Bornahusen, repudiando os atos ofensivos do qual foi vítima.

Entrada
27/10/2005
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1416.3/2005

Requer o envio de mensagem ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Itaiópolis, cumprimentando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
27/10/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1417.4/2005

Requer o envio de mensagem aos Prefeitos e aos Presidentes das Câmaras Municipais de Cerro Negro e de Itaiópolis, cumprimentando-os pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
27/10/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1418.5/2005

Requer a apreciação do parecer proferido pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei n. 367.7/2005, que "Estabelece a inclusão da banana na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina".

Entrada
27/10/2005
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1419.6/2005

Requer o envio de mensagem à TV Floripa, canal comunitário da Capital, parabenizando pelo prêmio Vladimir Herzog, recebido pelo documentário "Amanhã vai ser maior".

Entrada
27/10/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0428.1/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a recuperação da SC 470 - Rodovia Jorge Lacerda.

Entrada
26/10/2005
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0429.2/2005

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a elaboração de projeto de lei que aperfeiçoe o instituto da reversão à carreira no serviço público estadual.

Entrada
26/10/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver