Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1447.0/2005

Requer o envio de mensagem ao Presidente da Câmara Municipal de Tubarão, cumprimentando-o pela elaboração do manual do legislativo municipal.

Entrada
09/11/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1448.0/2005

Requer, com amparo no art. 180 do Regimeno Interno, a retirada de tramitação e posterior arquivamento do Projeto de Lei n. 0418.1/2005.

Entrada
09/11/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1449.1/2005

Requer o envio de mensagem aos Familiares do Senhor Victor Márcio Konder, manifestando votos de pesar pelo seu passamento.

Entrada
09/11/2005
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0158.3/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0040.4/2005, cuja ementa diz: "Cria e inclui cargo de provimento em comissão no Anexo VI-A da Lei Complementar n. 284, de 2005. (Gestor do FADESC)".

Entrada
09/11/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0437.2/2005

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Diretor-Geral do DEINFRA, solicitando incluir a implantação e pavimentação da SC 471, trecho Romelândia/Anchieta, na próxima programação de obras rodoviárias com recursos do BID.

Entrada
08/11/2005
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0438.3/2005

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a elaboração de planos de desenvolvimento regional para as regiões da Laguna, Tubarão, Criciúma e Araranguá.

Entrada
08/11/2005
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0439.4/2005

Dirigida à Diretora da Vigilância Sanitária do Estado, solicitando um programa de controle do inseto borrachudo no Município de Rio do Oeste.

Entrada
08/11/2005
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0440.8/2005

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências para resolver a falta de estrutura adequada na EEB Professor Nicola Baptista.

Entrada
08/11/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0441.9/2005

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo mudanças na denominação das Secretarias de Desenvolvimento Regional.

Entrada
08/11/2005
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0278.0/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro da Fazenda, solicitando uma unidade da Secretaria da Receita Federal em São Lourenço do Oeste.

Entrada
08/11/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver