Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0462.5/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica Novo Amanhecer - ATENA -, com sede no Município de Mafra. ".
Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando a realização de mutirão da saúde, buscando reduzir a fila de espera para consultas e exames, bem como, a informatização do sistema possibilitando a marcação de consultas à distância.
Requer o envio de expediente ao Fórum Parlamentar Catarinense, solicitando a garantia através de emenda ao Orçamento Geral da Uniãi/2006, a dotação orçamentária para a construção do trecho da BR 282, entre a cidade de São Miguel do Oeste e a fronteira com a Argentina. (ex-offício)
Requer o envio de mensagem ao Delegado Geral da Polícia Civil e aos familiares do Delegado Luciano Bottini, manifestando pesar pelo falecimento deste Delegado.
Requer o envio de mensagem ao Jornalista Paulo Alceu Van Leeuwen, de Florianópolis, manifestando pesar pelo falecimento de sua mãe Ulda Dória Van Leeuwen.
Dirigida ao Governador do Estado, Secretário de Segurança Pública e ao Comandante da Polícia Militar, solicitando a aquisição de veículos para as polícias de Rio do Oeste.
Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Regional de São Lourenço do Oeste, solicitando agilização na licitação da Rodovia SC-479, trecho Formosa a Nova Erechim.
Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara dos Deputados, manifestando apoio ao Projeto de Lei n. 1420/03, que torna contravenção penal a conduta de informar falsamente os órgãos de utilidade pública ou de segurança.
Requer o envio de expediente ao Gerente do Ibama, em Florianópolis, apelando agilização dos processos oriundos da Prefeitura Municipal de Urupema, visando o corte das árvores tombadas durante um vendaval ocorrido em 2003.
Requer o envio de expediente ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, apelando medidas para a execução de nova pintura no asfalto da BR-101, em todo o trecho catarinense.