Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0480.5/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da JUCESC, sugerindo providências para que a análise de processos de constituição e ou alteração de Sociedade Limitada seja feita pelo Escritório Regional de Lages.

Entrada
06/12/2005
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0481.6/2005

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, vinculada ao Gabinete do Governador.

Entrada
06/12/2005
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0482.7/2005

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja firmado convênio com o Município de Vidal Ramos para dragagem do rio Itajaí Mirim.

Entrada
06/12/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0483.8/2005

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências em prol do setor calçadista catarinense.

Entrada
06/12/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0327.2/2005

Solicitando ao Diretor Presidente da Brasil Telecom, o acesso à internet banda larga - ADSL para o Distrito de Morro Grande, Município de Sangão.

Entrada
06/12/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0328.3/2005

Solicitando ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, a instalação de guard-rails na ponte de Navegantes, sobre o Rio Itajaí-Açu.

Entrada
06/12/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0329.4/2005

Solicitando ao Diretor-Geral do DNIT, que seja restaurada a pista de rolamento e refeita a sinalização na BR 282, trecho entre Águas Mornas e Alfredo Wagner.

Entrada
06/12/2005
Autoria
Francisco Küster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0330.8/2005

Solicitando ao Fórum Parlamentar Catarinense que gestione junto ao DNIT a concretização da assinatura de contrato para reinício das obras na BR 282, trecho São José do Cerrito, Vargem e Campos Novos e de São Miguel d'Oeste até a divisa da Argentina.

Entrada
06/12/2005
Autoria
Francisco Küster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0331.9/2005

Solicitando ao Fórum Parlamentar Catarinense providências para que o aumento de 13% sobre o soldo dos militares - PLC n. 120/05, de origem da Presidência da República, seja estendido aos funcionários civis.

Entrada
06/12/2005
Autoria
Francisco Küster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0332.0/2005

Solicitando ao Ministro da Fazenda a redução dos juros cobrados pelo sistema financeiro nacional do setor produtivo e da economia empresarial.

Entrada
06/12/2005
Autoria
Francisco Küster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver