Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0005.9/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0488.4/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a União dos Vereadores de Santa Catarina, Município de Florianópolis. ".

Entrada
14/03/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0006.0/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0399.4/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Federação de Convention & Visitors Bureau do Estado de Santa Catarina, com sede no Município de Joinville.".

Entrada
14/03/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0007.0/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0052.2/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto Reagente Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - IR, do Município de Blumenau.".

Entrada
14/03/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0008.1/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0055.5/2006, cuja ementa diz: "Denomina Engenheiro Valdir Ruschel, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Professor João Jorge de Campos, estabelecida no Município de Tangará.".

Entrada
14/03/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0009.2/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0034.0/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Rio da Luz, de Jaraguá do Sul.".

Entrada
14/03/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0010.6/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0525.3/2005, cuja ementa diz: "Denomina Centro de Esportes Vereador Dr. Cilenio Boell de Abreu Netto o Ginásio de Esportes do CEDUP Caetano Costa, no Município de São José do Cerrito. ".

Entrada
14/03/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0011.7/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0049.7/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Jardim Francielle, de Joinville. ".

Entrada
14/03/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0012.8/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0530.0/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Lages. ".

Entrada
14/03/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0013.9/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0036.2/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Cultural Immerfroh - A.C.I., com sede e foro no Município de Forquilhinha. ".

Entrada
14/03/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0038.2/2006

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando providências referentes ao ICMS dos produtos da agricultura familiar.

Entrada
09/03/2006
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada