Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0059.9/2007

Requer a constituição de Fórum Permanente com a finalidade de estudo e discussão do Estatuto do Magistério Público, plano de cargos, carreira e salários dos profissionais da educação do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/02/2007
Autoria
Odete de Jesus e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0060.2/2007

Requer a constituição de Fórum Parlamentar Permanente para acompanhar a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/02/2007
Autoria
Dirceu Dresch e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0006.0/2007

Solicitando ao Prefeito Municipal de Florianópolis, denominar Largo Prefeito Bulcão Vianna o atual Largo da Alfândega.

Entrada
13/02/2007
Autoria
Sérgio Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0001.9/2007

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações referente aos candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de Assistente de Educação e Assistente Técnico Pedagógico, realizado pela Secretaria da Educação, no ano de 2005.

Entrada
13/02/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0002.0/2007

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda relação das entidades, que foram beneficiadas no período de janeiro a dezembro de 2006, com recursos financeiros oriundos do FUNDOSOCIAL.

Entrada
13/02/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0003.0/2007

Solicitando ao Reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, informações referente aos recursos financeiros pagos pela UDESC, a título de horas extras a seus servidores efetivos e temporários no ano de 2006.

Entrada
13/02/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0004.1/2007

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações referente às intervenções cirúrgicas realizadas até o final do ano de 2006, em conformidade com a Lei nº 10.309, de 1996.

Entrada
13/02/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0005.2/2007

Solicita ao Governador do Estado, cópia integral do processo que deu origem a compra de imóvel no valor de um milhão de reais, localizado no Edifício Manchester, em Joinville, que pertencia a Associação Empresarial ACIJ de Joinville.

Entrada
13/02/2007
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0018.0/2007

Cumprimentando o Prefeito Municipal de São Miguel d' Oeste, pelo aniversário do Município.

Entrada
13/02/2007
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0019.1/2007

Cumprimentando o Prefeito Municipal de São Carlos, pelo aniversário do Município.

Entrada
13/02/2007
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver