Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0100.4/2007

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Bom Jardim da Serra, Palmitos e Videira, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
06/03/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0101.5/2007

Requerem a constituição de Fórum Permanente para debater a atual situação das creches comunitárias do Estado.

Entrada
06/03/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0102.6/2007

Encaminha ao Vereador Ivo Pedro Farias, de Maracajá, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Leirson Pedro Farias.

Entrada
06/03/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0002.6/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0006.7/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a implantação de programas de segregação de resíduos sólidos na origem, objetivando seu aproveitamento otimizado. ".

Entrada
06/03/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0045.1/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário Regional de Laguna, solicitando a liberação de recursos para o Hospital São Camilo de Imbituba.

Entrada
01/03/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0046.2/2007

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário Regional de Laguna e ao Comandante do Corpo de Bombeiros, solicitando a instalação de Corpo de Bombeiros Militar no Município de Paulo Lopes.

Entrada
01/03/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0047.3/2007

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública solicitando designação de um peritto médico e a aquisição de uma viatura para o IML de São Bento do Sul.

Entrada
01/03/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0048.4/2007

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio de projeto de lei a esta Assembléia Legislativa, isentando os motoristas profissionais desempregados do pagamento de taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Entrada
01/03/2007
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0049.5/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando o envio de projeto de lei, criando programa de apoio aos portadores de psoríase.

Entrada
01/03/2007
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0050.9/2007

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública solicitando a cessão de nova viatura à Polícia Militar do Município de São Cristóvão do Sul.

Entrada
01/03/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada