Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0148.9/2007

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Anchieta, Caçador, Campo Alegre, Florianópolis, Gaspar, Indaial, Jardinópolis, São José e Turvo, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
20/03/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0149.0/2007

Cumprimentando os formandos dos cursos de Agronomia, Ciências Biológicas, Engenharia Civil e Tecnologia em Moda, da UNISUL de Tubarão.

Entrada
20/03/2007
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0150.3/2007

Cumprimentando o Presidente da Associação de Municípios da Região de Laguna - AMUREL, pela posse de sua nova Diretoria e Conselho para a gestão 2007/2008.

Entrada
20/03/2007
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0151.4/2007

Cumprimentando a Senhora Norma Schotten, Presidente da Associação dos Voluntários da Maternidade de Tubarão - AVOMA, pelos 10 anos de fundação daquela Associação.

Entrada
20/03/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0004.8/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0048.6/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Caminho da Vida - CCV, do Município de Fraiburgo. ".

Entrada
20/03/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0005.9/2007

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0002.3/2007, cuja ementa diz: " Institui Comitê do Programa Catarinense de Energias Renováveis. ".

Entrada
20/03/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0006.0/2007

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0003.4/2007, cuja ementa diz: "Institui o Fundo de Incentivo ao Biocombustível no Estado de Santa Catarina - FUNBIOCOMBUSTÍVEL.".

Entrada
20/03/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0007.0/2007

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0004.5/2007, cuja ementa diz: "Dispões sobre a produção, industrialização e comercialização de biocombustíveis por pequenos agricultores e adota outras providências. ".

Entrada
20/03/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0008.1/2007

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0005.6/2007, cuja ementa diz: "Altera o art. 5º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA.".

Entrada
20/03/2007
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0009.2/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0029.3/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Capítulo Vale do Itajaí, de Blumenau. ".

Entrada
20/03/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada