Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
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Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0004.5/2007, cuja ementa diz: "Dispões sobre a produção, industrialização e comercialização de biocombustíveis por pequenos agricultores e adota outras providências. ".
Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0005.6/2007, cuja ementa diz: "Altera o art. 5º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0029.3/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Capítulo Vale do Itajaí, de Blumenau. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0074.4/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Movimento Nacional de Educação no Trânsito, de Florianópolis, referente ao exercício de 2005. ".
Entrada
20/03/2007
Autoria
Sérgio Grando
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0038.0/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos, de Florianópolis, referente ao exercício de 2005. ".
Entrada
20/03/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0070.0/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de SC, em Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2005. ".
Entrada
20/03/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0019.1/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Professor Anselmo Antonio Hillesheim, do Municipio de Blumenau. ".
Entrada
20/03/2007
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0060.9/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Cruz Azul no Brasil, de Blumenau, referente ao exercício de 2005.
".
Entrada
20/03/2007
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Apelando ao Presidente da República para que seja vetada a Emenda nº 3, aprovada no Senado Federal, ao PL nº 6.272/2005, que limita a capacidade de fiscalização dos Auditores Fiscais da Secretaria Federal do Brasil. (pasta Pe. Pedro)