Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0081.0/2007

Solicitando ao Presidente da PETROBRÁS a implantação de terminal flexível de GNL no Estado.

Entrada
03/04/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0082.0/2007

Solicitando ao Diretor Geral da filial da Brasil TELECOM providências no sentido de manter em funcionamento o terminal telefônico que atende a comunidade de Aratingaúba, Município de Imaruí.

Entrada
03/04/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0083.1/2007

Solicitando ao Diretor Geral da filial da Brasil TELECOM, uma rede de telefonia fixa na localidade de Dal'Lago, Município de Capão Alto.

Entrada
03/04/2007
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0084.2/2007

Solicitando ao Presidente da República, aos Ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, a adoção de medidas no tocante a grave crise enfrentada pela suinocultura catarinense, em consequência do embargo russo à carne suína.

Entrada
03/04/2007
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0085.3/2007

Solicitando ao Presidente da República, aos Ministros da Educação, da Justiça, do Trabalho e do Planejamento, aos Presidentes do Senado e da Câmara Federal, ao Advogado-Geral da União, ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho e ao Reitor da UFSC, a expedição de medida provisória que regulamente e incorpore, em definitivo, os incrementos remuneratórios auferidos pelos professores e pesquisadores da UFSC, concedidos liminarmente em 26,05%, há mais de 20 anos, com base nas variações da URP.

Entrada
03/04/2007
Autoria
Sargento Amauri Soares e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0086.4/2007

Solicita ao Ministro da Saúde, providências para a instalação do Serviço Móvel de Urgência e Emergência no Município de Orleans.

Entrada
03/04/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0040.5/2007

Solicitando ao Governador do Estado informações sobre despesas com ajuda de custos e diárias pagas aos policiais-militares e bombeiros militares, desde 2005 até março de 2007.

Entrada
03/04/2007
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0201.8/2007

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Araquari, Bela Vista do Toldo, Itapoá, Papanduva, Rio Negrinho e São Francisco do Sul, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
03/04/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0203.0/2007

Cumprimentando o Senhor Lourival Gomes de Souza, Pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia, pelo projeto Vida por Vidas, realizado nos Municípios de Florianópolis, Criciúma, Lages, Joaçaba e Chapecó.

Entrada
03/04/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0204.0/2007

Enviando votos de pesar aos familiares do Senhor Áureo Freitas, Diretor Geral da Secretaria do Desenvolvimento Regional de Lages, pelo seu falecimento.

Entrada
03/04/2007
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada