Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0257.0/2007

Dirigida ao Governador do Estado solicitando o envio de projeto de lei dispondo sobre o ICMS ecológico.

Entrada
02/05/2007
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0258.1/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, solcitando a pavimentação asfáltica da SC-442, que liga os Municípios de Cocal do Sul e Morro da Fumaça.

Entrada
02/05/2007
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0131.3/2007

Solicitando ao Governador do Estado e à Bancada Catarinense no Senado Federal, a intercessão junto aos órgãos governamentais, em favor da instalação do Redex-Recinto especial para despacho aduaneiro de exportação, no Município de São Cristóvão do Sul.

Entrada
02/05/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0066.4/2007

Solicitando ao Governador do Estado, informações referentes ao subsídio vitalício dos ex-governadores do Estado.

Entrada
02/05/2007
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0067.5/2007

Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre a relação dos contratos de obras em execução e a executar, relação dos convênios vigentes celebrados com prefeituras e com entidades privadas, relação das subvenções sociais concedidas no exercício financeiro de 2006 e 2007 a entidades privadas, relação dos processos licitatórios que já tenham sido deflagrados, relação dos contratos de parceria público-privada celebrados sob égide da Lei nº 12.930, de 2004 e a relação dos empenhos anulados/cancelados no encerramento do exercício de 2006, relacionadas com as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional de Laguna, Tubarão, Criciúma e Araranguá.

Entrada
02/05/2007
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0068.6/2007

Solicitando ao Secretário da Agricultura e ao Secretário da Fazenda, informações referentes ao crédito do ICMS aos agricultores, no Município de Palmitos.

Entrada
02/05/2007
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0069.7/2007

Solicitando ao Diretor Geral do Hemosc informações sobre número de doadores cadastrados no Estado, especificando quantos são por região.

Entrada
02/05/2007
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0312.3/2007

Cumprimentando a Delegada Sonea Maria Ventura Neves, pela posse na Presidência da Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina.

Entrada
02/05/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0313.4/2007

Cumprimentando a Câmara Catarinense do Livro, pela abertura da VI Feira de Rua do Livro de Florianópolis.

Entrada
02/05/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0314.5/2007

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Correa Pinto, Ibicaré, Otacílio Costa, Santa Rosa de Lima e São Joaquim, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
02/05/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada