Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0540.2/2007

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de: Guabiruba, Agronômica, Aurora, Caibi e Botuverá pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
05/06/2007
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0541.3/2007

Cumprimentando o Diretor Geral da Rádio Tubá, pela realização do Programa "Ação Total" , na comunidade de São João, Município de Tubarão.

Entrada
05/06/2007
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0542.4/2007

Cumprimentando o escritor César do Canto Machado pelo lançamento do livro "Biblioteca Pública de Santa Catarina - 153 Anos de História".

Entrada
05/06/2007
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0083.1/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0089.4/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Educação para o Trânsito nos curriculos do ensino médio no Estado de Santa Catarina. ".

Entrada
05/06/2007
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0084.2/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0024.4/2007, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 266, de 2004, da Lei Complementar nº 286, de 2005, e estabelece outras providências. (Contribuição Previdenciária)".

Entrada
05/06/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0085.3/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0140.1/2007, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo Estadual a promover análise estrutural completa das escolas estaduais a cada 5 anos. ".

Entrada
05/06/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0086.4/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0022.7/2007, cuja ementa diz: "Cria a Comissões Internas de prevenção de Acidentes e de Violência (CIPAV), nas escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina. ".

Entrada
05/06/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0087.5/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0150.3/2007, cuja ementa diz: "Assegura aos portadores de deficiência visual o direito de receber os boletos de pagamento das contas de água, energia elétrica e telefonica confeccionada em braile. ".

Entrada
05/06/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0369.7/2007

Dirigida ao Senhor Governador do Estado, ao Secretário da Educação e ao Secretário do Desenvolvimento Regional da Mesorregião de Itajaí, solicitando reformas nas instalações da Escola de Educação Básica Marcos Konder, no Município de Ilhota.

Entrada
01/06/2007
Autoria
Jandir Bellini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0203.2/2007

Solicitando ao Ministro das Cidades e ao Departamento Nacional de Trânsito - Denatran, medidas práticas imediatas, que venham coibir e reduzir as infrações e minimizar os acidentes envolvendo veículos estrangeiros.

Entrada
01/06/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada