Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0206.5/2007

Solicitando ao Senhor Ministro da Previdência Social apoio à permanencia das atribuições e serviços prestados pela agência de Previdência Social da cidade de Curitibanos

Entrada
05/06/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0207.6/2007

Solicitando ao Deputados Federais, apoio para a aprovação da medida provisória Nº 373.

Entrada
05/06/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0208.7/2007

Solicitando ao Superintendente do Banco do Brasil em SC, apoio à instalação de uma agência do Banco do Brasil no Município de Mirim Doce.

Entrada
05/06/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0209.8/2007

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT, autorização para realização de obras na travessia da BR-470, no Município de Rodeio.

Entrada
05/06/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0210.1/2007

Encaminhada ao Comandante Geral da Polícia Militar, manifestando reconhecimento ao trabalho efetuado pelo Tenente Peterson do Livramento, no município de Gravatal.

Entrada
05/06/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0211.2/2007

Solicitando ao Governo Federal que seja revisto o índice de reajuste relativo ao tributo especificado para pagamento das taxas anuais à União referente à ocupação de terrenos da marinha.

Entrada
05/06/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0212.3/2007

Solicitando ao Coordenador do Forum Parlamentar Catarinense, intervenção junto às autoridades competentes no sentido de reconsiderar a Resolução nº 53/06, que trata da exportação de banana para a Argentina.

Entrada
05/06/2007
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0087.9/2007

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, informações referentes ao motivo da não liberação dos recursos financeiros do Art. 170 da Constituição Estadual, concedido aos alunos economicamente carentes da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, e qual a previsão de pagamento das parcelas.

Entrada
05/06/2007
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0088.0/2007

Solicitando ao Secretário da Educação informações referentes à licitação, Ordens de Serviço e Empenhos realizados entre as empresas Geranium, Peec e Topcon, de Joinville e Escolas Básicas do Município.

Entrada
05/06/2007
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0509.3/2007

Cumprimentando a Presidente da Empresa Dudalina S/A pelos 50 anos de fundação.

Entrada
05/06/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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