Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 81.151 - 81.160 de 97.632

Processo físico

RQS/0695.9/2007

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, pelo destaque entre os cem melhores Municípios do país em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e Social.

Entrada
18/07/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0696.0/2007

Solicitando ao Presidente da ANATEL e aos Diretores Regionais da TIM, Vivo e Claro, a implantação de telefonia celular no Município de Rio do Campo.

Entrada
18/07/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0443.0/2007

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a realização de obras de contenção de deslizamento na Rodovia SC-411, trecho entre os Municípios de São João Batista e Brusque.

Entrada
12/07/2007
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0433.9/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a realização de obras no trecho da SC 301, perímetro urbano de São Bento do Sul

Entrada
11/07/2007
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0434.0/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a implantação do Programa "Semana da Consciência e do Combate ao Assédio Moral no Trabalho".

Entrada
11/07/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0435.0/2007

Dirigida ao Presidente do DEINFRA, solicitando a colocação de Guard Rail no canteiro central da via expressa - BR-282 entre os municípios de Florianópolis e São José.

Entrada
11/07/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0436.1/2007

Dirigida ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura, solicitando a colocação de lombadas no perímetro urbano da SC-302, Distrito São Miguel da Serra, Município de Porto União.

Entrada
11/07/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0437.2/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a recuperação do trecho da SC-301 entre o município de São Bento do Sul e a Serra Dona Francisca.

Entrada
11/07/2007
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0438.3/2007

Dirigida ao Presidente da CASAN, solicitando a implementação do projeto de saneamento básico nos Municípios de Canoinhas e Mafra.

Entrada
11/07/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0439.4/2007

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a implantação de lombada eletrônica na rodovia Ivo Silveira, no Município de Gaspar.

Entrada
11/07/2007
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada