Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0728.1/2007

Cumprimentando a Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Lguna, pela posse na presidência da entidade.

Entrada
03/08/2007
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0449.6/2007

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a pintura das marcas viárias na BR-280, no trecho que corta o Município de Rio Negrinho e o trevo de Mafra.

Entrada
01/08/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0450.0/2007

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a presença de policiais militares nos horários de início e término das aulas da Escola São Martinho, no Município de Tubarão.

Entrada
01/08/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0269.9/2007

Solicitando aos Deputados e Senadores da bancada catarinense na Câmara dos Deputados e no Senado, pedindo que sejam envidados todos esforços no sentido de aumentar o montante de recursos investidos pela União na área de Ciência e Tecnologia.

Entrada
01/08/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0271.3/2007

Solicitando a Brasil Telecom a instalação de telefones fixos nas localidades de Rio do Salto e Rio dos Bugres, no Município de Rio Negrinho.

Entrada
01/08/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0272.4/2007

Solicitando ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, pintura das marcas viárias na BR-280, do trecho que corta o Município de Rio Negrinho até o trevo de Mafra.

Entrada
01/08/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0273.5/2007

Solicitando Ao Presidente do Senado Federal, a agilização na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 79/207, da Câmara dos Deputados, que tramita no Senado Federal sob o nº 43/2007, que altera a Lei Complementar nº123/06.

Entrada
01/08/2007
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0274.6/2007

Solicitando ao Ministro da Justiça, e ao Superintendente Regional da Polícia Federal em Santa Catarina, otimização do processo de emissão de passaportes.

Entrada
01/08/2007
Autoria
Jandir Bellini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0119.0/2007

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da Lei 13.186, de 02/12/2004.

Entrada
01/08/2007
Autoria
Kennedy Nunes e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0120.4/2007

Solicitando, ao Governador do Estado, informações sobre a despesa decorrente da publicação de anúncio oficial do Governo do Estado, publicado no Diário Catarinense de 1º de agosto de 2007.

Entrada
01/08/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada