Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0131.3/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0210.9/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Política Estadual de Reciclagem de Materiais. ".

Entrada
07/08/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0132.4/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0246.0/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Caçadorense de Handebol - ACHb, do Município de Caçador. ".

Entrada
07/08/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0133.5/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0267.4/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maracajá.".

Entrada
07/08/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0455.4/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, solicitando a aquisição de novos equipamentos de combate a incêndios para os Bombeiros Voluntários de Joinville.

Entrada
06/08/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0456.5/2007

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, inclusão nos cursos de formação dos agentes de trânsito a aplicação de aulas com ênfase no respeito a pedestres e ciclistas.

Entrada
06/08/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0457.6/2007

Solicitando ao Diretor do DETRAN/SC, inclusão nos cursos de formação de condutores, conhecimentos com ênfase no respeito a pedestres e ciclistas.

Entrada
06/08/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0458.7/2007

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, a designação de um Delegado de Polícia Civil e um Investigador Policial para atuarem na Comarca de Campo Belo do Sul.

Entrada
06/08/2007
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0275.7/2007

Solicitando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, providências urgentes frente ao impasse causado pela greve dos Fiscais Agropecuários.

Entrada
06/08/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0276.8/2007

Solicitando ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento providências urgentes frente ao impasse causado pela greve dos Fiscais Agropecuários.

Entrada
06/08/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0277.9/2007

Solicitando ao Diretor do DENATRAN, inclusão nos cursos de formação de condutores, conhecimentos com ênfase no respeito a pedestres e ciclistas.

Entrada
06/08/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada