Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0509.1/2007

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando colocação de placas indicativas de telefones de emergência nas rodovias estaduais.

Entrada
22/08/2007
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0510.5/2007

Dirigida ao Presidente da FATMA, solicitando abertura de concurso público para contratação de Médicos Veterinários.

Entrada
22/08/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0511.6/2007

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando medidas visando alteração da legislação do ICMS, para diferimento deste tributo em toda cadeia produtiva de suínos vivos nas operações em Santa Catarina.

Entrada
22/08/2007
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0512.7/2007

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando medidas visando garantir o incentivo fiscal na tributação do ICMS concedido nas operações internas, dos produtos classificados como fertilizantes e outros insumos agrícolas.

Entrada
22/08/2007
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0513.8/2007

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a construção de uma penitenciária estadual exclusivamente feminina.

Entrada
22/08/2007
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0315.9/2007

Solicitando ao Presidente da República, a viabilização de estudos para divulgação da Lei Federal nº 6.194, que trata sobre o seguro DPVAT.

Entrada
22/08/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0316.0/2007

Solicitando às empresas Brasil Telecom, TIM, Vivo e Claro, a instalação de torre de telefonia celular em Petrolândia.

Entrada
22/08/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0317.0/2007

Solicitando ao Presidente da Câmara Federal, apoio e urgência na aprovação da regulamentação da Emenda 29.

Entrada
22/08/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0130.6/2007

Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre a locação de imóveis da Administração Pública.

Entrada
22/08/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0131.7/2007

Solicitando ao Presidente da CASAN informações sobre o Ofício nº 116/2007, da Câmara Municipal de Gravatal.

Entrada
22/08/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada